Processo 352223/98
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 27/08/1998 16:13
Autuado em 27/08/1998 16:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6171/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6171/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2016 Acórdão   6171/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONOMICOS S/S LTDA
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ONIVALDO IZIDORO PEREIRA
Origem ALEXANDRE HÚNGARO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2001 16:57 214477/01 DEFESA
02/07/2001 14:50 194980/01 DEFESA
30/12/1999 15:16 375006/99 DEFESA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2015 11:56 do Protocolo 834484/15
01/10/2015 09:41 AR do ofício ODL - 1435/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2015 Ofício de Diligência   1435/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3494/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1345/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 250/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6171/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
02/02/2016 1291 Despacho nº 187/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10142/2015
15/09/2015 1203 Despacho nº 1529/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 15:39 DP  
16/02/2017 08:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 250/2017 -
15/02/2017 12:10 DP Informação nº 2021/2017 -
15/02/2017 10:04 COEX Despacho Processual Diverso nº 115/2017 -
03/02/2017 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
12/12/2016 11:01 STP  
08/04/2016 13:33 GCG  
05/02/2016 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1099/2016 -
05/02/2016 16:48 SMPjTC Parecer nº 1549/2016 - Irregularidade Ementa. Irregularidades na contabilização de valores decorrentes da execução de convênio. Procedência da Denúncia. Não aplicação de sanção. Fatos anteriores à vigência da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná.
29/01/2016 11:39 DCE Instrução nº 47/2016 -
21/10/2015 12:30 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 43/2016 -
21/10/2015 12:30 GCG Despacho nº 187/2016 -
11/09/2015 11:37 DP Informação nº 22619/2015 -
11/09/2015 11:37 DP Ofício de Diligência nº 1435/2015 -
11/01/2011 12:20 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 352/2015 -
11/01/2011 12:20 GCG Despacho nº 1529/2015 -
08/10/2010 11:21 SITIO  
29/08/2002 17:55 GCG  
27/05/2002 10:10 SMPjTC Parecer nº 8181/2002 - diligência
17/04/2002 16:26 DIJUR Parecer nº 4414/2002 - Ação Civil Pública - questão sub judice - para que se aguarde o encerramento da prestação jurisdicional.
22/03/2002 10:31 GCG  
11/03/2002 10:28 SMPjTC Parecer nº 2861/2002 - Pela expedição de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado.
18/02/2002 13:29 DIJUR Parecer nº 1689/2002 - Pela expedição de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado.
27/09/2001 10:59 GCG  
30/08/2001 08:45 SMPjTC Parecer nº 14889/2001 - diligência
18/07/2001 16:58 DIJUR Parecer nº 7588/2001 - Denúncia - pela informação acerca do trânsito em julgado da decisão na ação civil pública.
18/07/2001 15:08 GCG  
04/07/2001 15:23 DIJUR  
23/02/2001 09:47 GCG  
12/01/2000 17:17 SMPjTC Parecer nº 4183/2001 - Pela oportunidade de defesa.
30/12/1999 16:12 DIJUR Parecer nº 202/2000 - DENÚNCIA - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA NA COMARCA DE PARANAVAÍ, RELATIVA AOS FATOS DENUNCIADOS.
30/12/1999 16:05 GCG  
30/12/1999 15:17 DIJUR  
05/11/1999 16:57 GCG  
29/09/1999 11:03 6ICE  
13/09/1999 08:11 GCG  
09/09/1999 14:00 6ICE  
30/08/1999 10:05 GCG  
19/07/1999 11:22 DAT Informação nº 1311/1999 - matéria denunciada refoge à competência desta Diretoria. Pelo retorno à Douta Corregedoria Geral.
29/06/1999 16:57 4ICE  
16/06/1999 13:43 GCG  
14/06/1999 18:19 DCE  
31/05/1999 15:22 6ICE  
31/05/1999 14:58 DCE  
31/05/1999 12:07 7ICE  
18/05/1999 10:10 GCG  
13/05/1999 11:49 DCE Informação nº 103/1999 -
25/02/1999 10:37 GCG  
20/10/1998 15:57 SMPjTC Parecer nº 4456/1999 - conhecimento
31/08/1998 10:35 GCG  
27/08/1998 16:13 GP  

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